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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2022 - 10:50
Autos de infração: atuação na fase administrativa evita conflitos jurídicos
Por Rodrigo Totino e Ediene Alencar.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:18
Crise dos fertilizantes leva fornecedores a quebrar contratos com produtores
Bueno, Mesquita & Advogados já prepara notificações extrajudiciais exigindo o cumprimento de acordos superiores a R$ 2 milhões.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:40
Processo de demissão feita pelo funcionário: Como funciona?
Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:09
Imóvel na planta: problema ou solução?
Por Luiz Paulo Dammski.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:01
Emenda torna proteção de dados pessoais direito fundamental
Dados pessoais se tornaram pauta principal de discussão sobre os limites que empresas e instituições devem ter ao explorar esta área.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:34
Conheça mais sobre os avanços da logística reversa no Brasil
Revisão de decreto permite recebimento de produtos pós consumo desmontados ou faltando peças, contribuindo para o descarte ambientalmente correto pelo consumidor.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:06
É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico
O colegiado deu provimento, por unanimidade, ao recurso especial interposto por uma cooperativa de médicos para lhe assegurar o direito de aplicação do exame seletivo, conforme previsão de seu estatuto social.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 16:52
Ação revisional de contratos bancários
Por Paulo Akiyama.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:18
Reforma tributária pode aumentar em 75% a carga de impostos sobre médicos
Impacto será sentido por profissionais reunidos em uma pessoa jurídica, que não se encaixe no Simples Nacional. Consultoria explica.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:42
Processo de demissão feita pelo funcionário: Como funciona?
Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:31
XXII Congresso Paranaense de Direito Administrativo aborda os novos horizontes da Administração Pública
O professor Emerson Gabardo fez conferência de abertura do Congresso, falando sobre patrimônio Cultural, memória e invisibilidade: o que importa.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 16:58
O roubo da identidade
Por Paulo Akiyama.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:17
Evite o "jeitinho brasileiro" quando decidir imigrar
Conheça os cinco principais problemas que devem ser evitados durante o processo do visto EB-2.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 16:50
Suspensa decisão que interferiu na remuneração das distribuidoras de energia elétrica
A decisão do STJ é válida até o trânsito em julgado da ação que tramita no TRF1.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:24
Proteção de dados é ponto crítico em pequenas e micro empresas
Pesquisa aponta que metade das organizações de pequeno porte já sofreram vazamento de dados; LGPD prevê facilidades para essas estruturas.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 16:55
Aspectos legais e econômicos da pandemia nos negócios
Empreendedor, sempre que puder, deve recorrer à assessoria jurídico-financeira para buscar alternativas com o objetivo de recuperar perdas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:24
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:50
Advogado explica quais são as leis e órgãos que amparam os idosos
O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 10:12
TST nega pedido para rescindir decisão que beneficia 8 mil aposentados do Banespa
O Santander, sucessor do Banespa, alegava não ter havido autorização dos filiados da associação para propor a ação.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 10:56
Questões de Direito Constitucional do XXXI Exame da Ordem Unificado - 2020
Questões de Direito Constitucional.
